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 O BOLSA FAMÍLIA E SEU LADO FISCAL

Suponhamos que uma mulher muito pobre receba R$400,00. Ele vai pegar o dinheiro para comprar o que for mais urgente, possivelmente alimentação. Se estiver no interior, vai comprar na venda do lugarejo onde vive. Acontece que vários alimentos são industrializados, há que se considerar o lucro dos produtores, dos atacadistas, do dono da venda e o custo do frete. Se houver uma criança pequena na família, desmamada precocemente porque a mãe não tinha mais leite, pode ser que a miserável queira comprar leite em pó.

Segundo o impostômetro, aquele leite está impregnado de 28,17% de impostos. Se for macarrão, é melhor: 16,3%. Iogurte, nem pensar. Só para ricos: 33,06%. Sem contar que os produtores e revendedores vão contabilizar as vendas nas suas receitas e pagar mais imposto de renda.
Então, de onde virá o dinheiro do Bolsa Família ou Auxílio Brasil, como queiram. E como ficarão as pessoas que tinham Auxílio Emergencial, não têm mais, uma polêmica dos diabos entre os 3 poderes da República, nem a mídia sabe direito?
 
Uma parte já sabemos que virá da devolução de parte do Bolsa Família através dos impostos já estabelecidos sobre as compras dos beneficiários. Miserável paga imposto, mesmo sem saber. O resto é o que está sendo discutido: novos impostos, ou precatórios, etc. e tal. Segundo o ex-secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, no Estadão, “estamos num horror sem fim na questão fiscal”.

Parte do dinheiro pode vir também de outras rubricas, um assunto pouco tratado pela imprensa, mas que existe. As instâncias de governo empenham certas despesas e, próximas de terminar o mandato, podem não ter executado tudo que empenharam. O dinheiro fica sobrando, contabilmente, e pode ser manobrado para outra finalidade. Anos atrás, vi demarcação de terras indígenas ser transformada em publicidade de prestação de contas da administração pública.
 
Melhor seria se aplicassem dinheiro em educação, o fator que poderia, em prazo razoável, melhorar a vida das famílias beneficiárias do programa. Vamos ler o que nos relata o sociólogo Daniel de Aquino Ximenes: “as escolas que mais atendem os alunos com Bolsa Família são também aquelas com pior infraestrutura do país. Elas têm menor acesso a esgoto, água, internet, computadores, laboratórios e outros 19 equipamentos avaliados no estudo “Por que Pobreza” (IPEA).

O diagnóstico de que as escolas onde estudam os mais pobres apresentam piores condições de oferta parece óbvio, mas o problema é justamente este: tratarmos como natural algo que, num país com índices ainda tão altos de desigualdade, deveria ser inaceitável”.